Política de Privacidade

1. Introdução

A Sumaúma Advocacia está comprometida com a proteção dos dados pessoais de quem entra em contato conosco. Esta política descreve que tipo de informação coletamos, como a usamos e quais direitos você tem em relação a ela.

Esta política se aplica ao site e aos formulários de contato. Para questões específicas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

A Sumaúma Advocacia atua como controladora dos dados pessoais tratados de acordo com esta política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Preenchimento do formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem
• Navegação no site: dados de acesso via cookies analíticos, caso consentidos
• Comunicações por e-mail ou telefone iniciadas pelo usuário

Base legal: consentimento do titular (art. 7.º, I da LGPD) para contatos iniciados pelo formulário; legítimo interesse (art. 7.º, IX) para melhoria do site; execução de contrato (art. 7.º, V) quando há prestação de serviço contratado.

3. Como os dados são usados

• Responder a mensagens e solicitações de consulta
• Prestar os serviços jurídicos contratados
• Enviar comunicações relacionadas ao caso ou à relação contratual
• Melhorar o desempenho e usabilidade do site (dados analíticos agregados)

Não utilizamos os dados para fins de marketing direto sem autorização específica.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas:

• Com prestadores de serviço de tecnologia (hospedagem, e-mail), sob obrigação de confidencialidade
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial
• Com as partes envolvidas em um processo judicial, na medida necessária para a representação

5. Retenção dos dados

Os dados coletados via formulário de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação e, caso haja relação contratual, pelo prazo legal aplicável (em geral, cinco anos após o encerramento do contrato, conforme o Código Civil).

Dados analíticos de navegação são retidos por até doze meses, conforme configuração das ferramentas utilizadas.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O site utiliza comunicação criptografada (HTTPS). O acesso interno aos dados é restrito às pessoas que precisam deles para prestar o serviço.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando necessário, os próprios titulares, conforme exigido pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site (essenciais) e, com seu consentimento, para análise de navegação (analíticos). Veja mais detalhes em nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos
• Eliminação: pedir a exclusão de dados desnecessários ou tratados sem base legal
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo para o passado
• Reclamação à ANPD: caso entenda que seus direitos não foram respeitados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até quinze dias.

9. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas. A Sumaúma Advocacia não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você leia a política de privacidade de qualquer site externo que acessar.

10. Menores de idade

Este site é voltado a adultos. Não coletamos deliberadamente dados de menores de dezoito anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, excluiremos essas informações.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de revisão estará sempre indicada no topo da página. Recomendamos revisitá-la com regularidade.